Data Inicial da Vigência:

Status da Parceria: Em execução

Data Final da Vigência:

Objeto: O presente termo tem por objeto estabelecer os procedimentos para concessão de auxílio financeiro do MUNICÍPIO, aprovado pelo CMDCA, para a ENTIDADE BENEFICIADA, através de recursos que constituem o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, desde então denominado FUNCRIANÇA, para execução do Projeto Sustentação Incentivada da FADEM 2022 - 2023, conforme disposto na Lei Complementar Municipal n.º 628, de 17 de agosto de 2009.

Órgão da Administração Pública: Secretaria Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Humano (SMIDH). Certificado(s) de Autorização para Captação de Recursos Financeiros n.º 035-2021 aprovado pela Resolução n.º 324/2023 – CMDCA.

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Data Inicial da Vigência:

Status da Parceria: Em execução

Data Final da Vigência:

Objeto: O presente termo tem por objeto estabelecer os procedimentos para concessão de auxílio financeiro pelo MUNICÍPIO, com a aprovação pelo CMDCA, para a ENTIDADE BENEFICIADA, através de recursos que constituem o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, desde então denominado FMDCA, destinados à composição do Edital de Chamamento Público nº 001/2022.

Órgão da Administração Pública: Secretaria Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Humano (SMIDH). Certificado(s) de Autorização para Captação de Recursos Financeiros n.º 035-2021 aprovado pela Resolução n.º 324/2023 – CMDCA.

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Data Inicial da Vigência:

Status da Parceria: Em execução

Data Final da Vigência:

Objeto: O presente Termo tem por objeto estabelecer os procedimentos para a concessão de auxílio financeiro do MUNICÍPIO, aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos das Criança e do Adolescente de Porto Alegre, para a ORGANIZAÇÃO BENEFICIADA, através de recursos que constituem o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Alegre - FUNCRIANÇA - para a execução do projeto Sustentação Incentivada 2024/2025, conforme disposto na Lei Municipal Nº 628, de 17 de agosto de 2009.

Órgão da Administração Pública: Secretaria Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Humano (SMIDH). Certificado(s) de Autorização para Captação de Recursos Financeiros n.º 203-042 CMDCA aprovado pela Resolução n.º 206-2023 – CMDCA.

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Data Inicial da Vigência:

Status da Parceria: Em execução

Data Final da Vigência:

Objeto: O presente termo tem por objeto estabelecer os procedimentos para concessão de auxílio financeiro do MUNICÍPIO, aprovado pelo CMDCA, para a ENTIDADE BENEFICIADA, através de recursos que constituem o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, desde então denominado FUNCRIANÇA, para execução do Projeto Sustentação Incentivada da FADEM 2022-2023, conforme disposto na Lei Complementar Municipal n.º 628, de 17 de agosto de 2009.

Órgão da Administração Pública: Secretaria Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Humano (SMIDH). Certificado(s) de Autorização para Captação de Recursos Financeiros n.º 035-2021 aprovado pela Resolução n.º 324/2023 – CMDCA.

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